Polônia Pressiona para Retirar Benefícios de Refugiados Ucranianos Desempregados
A Polônia, que desde 2022 se tornou um dos principais destinos de refugiados da guerra na Ucrânia, está endurecendo suas regras de apoio social aos deslocados.
Legisladores da câmara baixa do parlamento aprovaram, por 227 votos a 194, um projeto de lei que restringe os benefícios pagos a ucranianos que vivem no país.
A decisão ocorre em meio a crescente pressão política interna e ao cansaço da opinião pública diante dos altos custos da manutenção desse programa.
Alterações no sistema de ajuda
O projeto, que agora segue para o Senado, estende a permanência legal de refugiados ucranianos até março de 2026.
Porém, vincula os benefícios sociais – como o subsídio mensal de mais de 800 zlotys (cerca de US$ 220) – a requisitos mais rígidos:
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Comprovação de emprego formal.
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Matrícula dos filhos em escolas polonesas.
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Demonstração de renda mínima de 50% do salário mínimo.
Além disso, o sistema de previdência social polonês (ZUS) passará a verificar mensalmente a situação laboral dos beneficiários.
Caso seja identificado um mês sem trabalho formal, o auxílio será suspenso imediatamente.
O governo também pretende unificar bancos de dados para detectar fraudes e combater o uso abusivo de benefícios, obrigando os solicitantes a terem o número de previdência social PESEL.
Vetos e disputas políticas
O presidente Karol Nawrocki já havia vetado uma versão anterior da lei em agosto, alegando que os recursos públicos não poderiam se estender a quem não contribui para o sistema.
Ele reforçou que apenas os ucranianos empregados deveriam ter direito ao subsídio.
“Somente aqueles que trabalham na Polônia devem receber o auxílio.
A solidariedade não pode ser confundida com dependência permanente”, afirmou.
A oposição tentou incluir emendas para flexibilizar a situação dos refugiados, mas todas foram rejeitadas.
Entre elas estavam propostas para ampliar o período necessário para naturalização, criminalizar a promoção do banderismo (ideologia ultranacionalista ucraniana ligada a massacres de poloneses na Segunda Guerra) e impor penas mais duras a imigrantes ilegais.
Serviços de saúde e novas restrições
A legislação também corta o acesso a alguns serviços médicos gratuitos para refugiados ucranianos adultos.
Apenas crianças e pessoas com deficiência continuarão tendo atendimento completo.
Segundo Maciej Duszczyk, vice-ministro do Interior, as medidas são necessárias para combater o mercado de trabalho paralelo e aumentar a arrecadação tributária.
“Não podemos permitir empregos fictícios nem fraudes no sistema de benefícios.
É uma questão de justiça fiscal”, declarou.
Repercussões sociais e políticas
Desde o início da guerra, mais de um milhão de ucranianos encontraram refúgio na Polônia.
Inicialmente, foram recebidos com generosidade e apoio social sem precedentes.
No entanto, pesquisas recentes mostram queda no apoio da população polonesa à manutenção irrestrita desses auxílios.
Críticos afirmam que o governo está cedendo à pressão de setores nacionalistas, que veem os refugiados como um peso econômico e cultural.
Já defensores da medida argumentam que a Polônia não pode sustentar indefinidamente estrangeiros sem contrapartida produtiva.
O debate reflete uma mudança significativa: de país símbolo da solidariedade no início da guerra, a Polônia caminha para uma política mais seletiva e restritiva em relação aos ucranianos.
A decisão de Varsóvia pode marcar o início de uma nova fase na relação entre a Polônia e os refugiados da Ucrânia.
Ao condicionar benefícios ao trabalho e reduzir serviços gratuitos, o país envia um recado claro: solidariedade sim, mas limitada pela realidade econômica e política interna.
Se por um lado a medida pode aliviar as contas públicas, por outro tende a gerar tensões sociais e diplomáticas.
Afinal, o futuro de milhares de ucranianos em solo polonês está cada vez mais ligado à capacidade de se integrar plenamente ao mercado de trabalho local.
