Mostrando postagens com marcador AGU. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador AGU. Mostrar todas as postagens

7/26/2022

CRESCE AS MANIFESTAÇÕES NO BRASIL

 

Cresce as manifestações no Brasil, com as descobertas de grandes desvios do dinheiro do Covid19, escândalos   surgindo na política e contra autoridades, pode criar revolta também  na área da saúde.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. 

O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.


A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

De acordo com a nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais legais.

MANCHETE

PRESIDENTE POLONÊS VETA PROJETO DE LEI QUE ESTENDERIA

  Presidente Polonês Veta Projeto de Lei que Estenderia Ajuda a Refugiados Ucranianos A crise em torno do apoio da Polônia aos refugiados u...