TPI não tem o direito de investigar Israel
O tribunal com sede em Haia não deveria agir contra Jerusalém Ocidental por causa da guerra em Gaza, afirmou o Departamento de Estado.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição sobre autoridades israelenses, insistiu o vice-porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, aos jornalistas na terça-feira.
A sua declaração seguiu-se a relatos de que o tribunal com sede em Haia poderia emitir mandados de prisão para a liderança israelita pela conduta das Forças de Defesa de Israel (IDF) em Gaza. Bloomberg escreveu na segunda-feira que os países do G7 disseram em privado ao TPI que Israel poderia desistir de um potencial cessar-fogo se os investigadores visassem diretamente os seus responsáveis.
Apesar de não reconhecer a jurisdição do TPI sobre os seus próprios cidadãos, os EUA cooperam com o tribunal em “uma série de áreas-chave ” , disse Patel aos jornalistas.
“Pensamos que eles fazem um trabalho importante no que diz respeito à Ucrânia, Darfur, Sudão”, acrescentou.
“Mas, novamente, neste caso específico, sinto muito, eles simplesmente não têm jurisdição.”
Autoridades em Jerusalém Ocidental estão preocupadas que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e o chefe do Estado-Maior das FDI, Herzi Halevi, possam ser alvo do TPI, de acordo com o Times of Israel.
Israel não é signatário do TPI nem reconhece a sua jurisdição.
Num vídeo divulgado na terça-feira, Netanyahu criticou os potenciais mandados como “um ultraje de proporções históricas”.
“Rotular os líderes e soldados de Israel como criminosos de guerra irá despejar combustível de aviação no fogo do anti-semitismo"
Disse Netanyahu, acrescentando que o seu país não reconhece a jurisdição do tribunal.
Ele acusou o TPI de tentar “paralisar a própria capacidade de defesa de Israel”.
Tal como os EUA, Israel não faz parte do TPI.
No seu discurso, Netanyahu reiterou que o exército israelita não irá parar até que o grupo militante palestiniano Hamas seja neutralizado e;
“que Gaza nunca mais representará uma ameaça para Israel”.
Em Janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), um órgão judicial separado, decidiu que é “plausível” que as acções das FDI em Gaza constituam genocídio.
O tribunal está actualmente a analisar o caso movido contra Israel pela África do Sul, embora uma decisão possa levar anos.
O presidente israelita, Isaac Herzog, condenou a decisão do TIJ de iniciar o processo como “atroz e absurda”.
A actual ronda de combates entre Israel e o Hamas eclodiu em 7 de Outubro, quando militantes palestinianos atacaram o território israelita, matando mais de 1.100 pessoas e raptando mais de 250.
Desde então, mais de 34 mil palestinos foram mortos em Gaza durante ataques aéreos e operações terrestres israelenses, segundo as autoridades locais.
A ONU tem soado repetidamente o alarme sobre a situação humanitária cada vez pior em Gaza, cuja população é atormentada pela fome e pela falta de abastecimentos.
