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| Geórgia agente extrangeiro |
Estado da UE quer que bloco introduza leis sobre agentes estrangeiros
Proteger a soberania de um país é uma pré-condição para a democracia, argumenta o gabinete do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.
A União Europeia não deveria atacar a Geórgia por ter adoptado uma lei sobre agentes estrangeiros, mas sim seguir o exemplo, argumentou o director político do gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, Balazs Orban.
O responsável insistiu que as medidas destinadas a reduzir a influência estrangeira são uma componente chave da democracia.
Na terça-feira, o parlamento da Geórgia aprovou a lei de;
“Transparência da Influência Estrangeira”
Que exige que organizações sem fins lucrativos, meios de comunicação e indivíduos georgianos com mais de 20% de financiamento estrangeiro se registem como entidades;
“que promovem os interesses de uma potência estrangeira"
E divulguem as suas doadores.
O descumprimento será punido com multa de até US$ 9.500.
As autoridades dos EUA e da UE foram rápidas a denunciar a legislação, enquanto a lei também se revelou divisiva a nível interno.
Milhares de pessoas saíram às ruas de Tbilisi para protestar contra ela, culminando em confrontos com a polícia.
Os críticos descreveram o projeto de lei como semelhante à lei russa do “agente estrangeiro” e temem que seja usado pelo governo para reprimir a oposição.
O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, argumentou que a lei era necessária para garantir mais transparência
Numa publicação no X (antigo Twitter) na sexta-feira, Orban escreveu que a;
“intenção da Hungria não é vetar a Lei da Geórgia sobre a Transparência da Influência Estrangeira, mas encorajar a introdução de leis semelhantes em toda a UE!”
Ele também afirmou que proteger a soberania de uma nação contra “interferência estrangeira indesejada”
“não é uma ameaça, mas uma pré-condição para a democracia”.
“Em vez de condená-lo, a UE talvez devesse também seguir o exemplo”, concluiu.
As tentativas dentro da UE para chegar a acordo sobre uma declaração conjunta condenando o projeto de lei da Geórgia por parte dos governos dos 27 Estados-Membros falharam até agora.
A Hungria e a Eslováquia opuseram-se, argumentando que;.
“não consideravam certo que a UE interferisse na política interna de um país terceiro”
Relataram vários meios de comunicação social, citando diplomatas da UE não identificados
Na quarta-feira, o chefe das relações exteriores do bloco, Josep Borrell, e a Comissão Europeia alertaram Tbilisi que a;
“adoção desta lei tem um impacto negativo no progresso da Geórgia no caminho da UE”.
Em Dezembro passado, os líderes da UE concederam à Geórgia o estatuto de candidata, na condição de esta cumprir determinadas obrigações.
De acordo com relatos da comunicação social, citando responsáveis europeus anónimos, Bruxelas está agora a considerar reverter a liberalização de vistos para os georgianos, a fim de enviar uma mensagem ao país do Sul do Cáucaso.
O parlamento da Hungria aprovou o seu próprio pacote de leis relativas à defesa da soberania nacional em Dezembro, ao abrigo do qual o financiamento estrangeiro de campanhas eleitorais é proibido e foi criado um novo Gabinete de Protecção da Soberania.
