Fake news ou censura?
Entenda por que muitos são contrários à PL em discussão no Congresso
O debate sobre a disseminação de notícias falsas nas redes sociais ganhou ainda mais força nos últimos anos, e muitos países têm buscado soluções para combater esse fenômeno.
No Brasil, a discussão tem se concentrado em torno de uma proposta de lei, a chamada PL das Fake News, que tem gerado controvérsias e críticas por parte de diversos setores da sociedade.
Uma das principais críticas à proposta de lei é a possibilidade de que as plataformas digitais com a aprovação da lei possa banir empresas de jornalismo ou notícias, sites e blogs de terem seus perfis divulgados na internet para não precisa pagar para.
Isso poderia levar a uma forma de censura, impedindo que veículos de comunicação independentes divulguem seu conteúdo em canais de grande alcance e lucrar com os anúncios.
Além disso, muitos especialistas têm apontado que os políticos brasileiros não têm um entendimento adequado sobre como a internet funciona e como as redes sociais operam em relação a divulgação e remuneração das empresas de notícias.
A falta de diálogo com os principais atores envolvidos na questão, como influenciadores, empresas de marketing digital e plataformas digitais, pode levar a uma regulamentação mal elaborada e que não leva em conta a realidade da internet.
Sem falar que a corte brasileira e alguns Influenciadores estão denunciando empresa digitais que forem contra a Pl do FAKE NEWS, tipo de censura prévia, típico de ditaduras que não pode questionar ou divulgar sua opinião e ponto de vista.
Outra crítica importante é a pressa para aprovar a lei, sem que tenha havido um debate amplo e transparente com a sociedade.
Um tema tão sério como a regulação das fake news e da desinformação não pode ser tratado de forma apressada e sem a participação dos interessados.
É preciso lembrar que a liberdade de expressão é um valor fundamental para a democracia, e que a censura deve ser evitada a todo custo até aquelas praticadas contra quem é contra a Pl das FAKE NEWS e coloque seu ponto de vista.
O que não pode é persegui grupos que são contra a PL DAS FAKE NEWS e dizer que é favor da democracia e da liberdade mas sua liberdade e não a dos outros críticar.
Devemos sim discutir a FAKE NEWS, mas devemos fazer levando a separação cada expecifica como por exemplo, política, saúde, educação, entretenimento, jogos e na generalizando.
A proposta de lei em discussão no Congresso pode ser uma tentativa legítima de combater a disseminação de notícias falsas, mas é preciso que se leve em conta as implicações para a liberdade de expressão e para a diversidade de opiniões na sociedade são muito mais complexa.
Não podemos dizer que para um determinado grupo a FAKE NEWS deve combater mas para os políticos a imunidade parlamentar deve ser extendida, isso não pode.
Diante de tantas incertezas e críticas, é fundamental que se abra um amplo debate sobre a PL das Fake News, ouvindo os diversos setores da sociedade e buscando soluções que levem em conta a complexidade do problema não impondo algo a qualquer custo sem embasamento.
A regulamentação da internet é uma questão delicada e que exige muito cuidado para não se cair em armadilhas que possam levar a uma forma de censura ou de restrição da liberdade de expressão.
