Ucrânia estuda legalizar pornografia.
O presidente Zelensky ordenou uma revisão da legalização da pornografia após uma petição argumentando que poderia adicionar dinheiro ao orçamento de Kiev
O presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, ordenou uma revisão sobre a legalização da pornografia e do erotismo.
A medida vem em resposta a uma petição que coletou as 25.000 assinaturas necessárias para que a questão fosse considerada pelas autoridades.
Comentando a iniciativa na sexta-feira, Zelensky sinalizou que havia encarregado o primeiro-ministro Denis Shmigal;
“ de processar a questão levantada na petição eletrônica … e informar seu autor sobre os resultados da consideração ”.
Zelensky observou que a Constituição nacional concede aos cidadãos ucranianos o direito à liberdade de pensamento, palavra e expressão.
No entanto, esta disposição é limitada, entre outras coisas, por uma lei sobre a Proteção da Moralidade Pública, que proíbe a produção e distribuição de materiais explícitos
O autor da petição, Taras Syromskyi, disse que a legislação ucraniana nesta área tem muitas lacunas que;
“ dão espaço para sua interpretação ”
Particularmente no que diz respeito a como o erotismo é realmente definido.
“ A legislação não explica bem onde está o erotismo na arte e onde o erotismo é pornografia ”
Escreve.
O autor também disse que a proibição da pornografia também pode promover a corrupção.
Ao mesmo tempo, a legalização da pornografia apresenta;
“ uma oportunidade ideal para trazer dinheiro para o orçamento ucraniano ”
Disse ele.
A resposta de Zelensky à petição vem depois que ele instou o primeiro-ministro a considerar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo após outra petição no mês passado.
Ele observou na época, no entanto, que as disposições constitucionais sobre o casamento não podiam ser alteradas atualmente devido à lei marcial anunciada em 24 de fevereiro, mesmo dia em que a Rússia iniciou sua ofensiva militar no país.
